Processo 83582/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/02/2013 07:22
Autuado em 21/02/2013 07:22
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 123/2015 do(a) Auditor(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 31/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2015   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO
Gestor do ato FABIO CAMOSSATO
Gestor do ato JOAQUIM HORACIO RODRIGUES
Servidor MARIA DO CARMO MARQUES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2015 1091 Decisão Definitiva Monocrática nº 123/2015
27/03/2015 1089 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 01/04/2015
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 983/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2394/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 08:46 DP  
16/04/2015 13:15 DICAP  
06/04/2015 11:48 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 241/2015 -
06/04/2015 11:08 S2C Certidão de Sessão nº 275/2015 -
12/12/2014 10:12 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 123/2015 -
10/07/2014 15:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 2927/2014 -
10/07/2014 15:41 SMPjTC Parecer nº 19967/2014 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria municipal. Pelo registro.
24/05/2014 13:36 DICAP Parecer nº 8940/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. AO RELATOR PARA DELIBERAR.
27/03/2014 14:33 DP  
21/03/2014 15:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 983/2014 -
10/03/2014 12:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1498/2014 -
10/03/2014 12:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1643/2014 -
10/03/2014 12:07 SMPjTC Parecer nº 3695/2014 - diligência Aposentadoria municipal. Por diligência à origem.
07/03/2014 14:27 DP Informação nº 3555/2014 -
21/02/2013 16:21 DICAP Informação nº 5286/2013 -
21/02/2013 16:21 DICAP Parecer nº 2099/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. AO MPJTC PARA
21/02/2013 07:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2394/2013 -

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